O acesso, a consulta e, de modo geral, a utilização do blogue em www.athesis.com são regidos pelas presentes condições legais e pressupõem a sua leitura, conhecimento e aceitação. Quem não concordar com estas condições de utilização deve abster-se de usar o blogue.
1. Disposições gerais
Para efeitos destas condições, «Utilizador» designa qualquer pessoa que utilize o blogue em www.athesis.com. A utilização dos conteúdos é regida pelas presentes condições; a sua aceitação constitui um acordo entre o Utilizador e a Tecnoinfo, na qualidade de titular do serviço. O titular pode estabelecer regras adicionais para determinados serviços oferecidos através do site. As relações decorrentes da utilização do serviço regem-se pelo direito suíço, à luz do qual estas condições também devem ser interpretadas. «Titular do serviço» designa a TECNOINFO, empresa em nome individual.
O titular reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento, incluindo alterações substanciais, informando o Utilizador por avisos apresentados ao aceder ao blogue. O acesso posterior a esse aviso constitui aceitação das novas condições.
2. Obrigações do Utilizador
2.1 O Utilizador deve usar o blogue e as informações nele disponibilizadas em permanente respeito pela lei, ordem pública, bons costumes e presentes condições.
2.2 O Utilizador pode comentar os artigos publicados no blogue. Os comentários não devem violar normas imperativas nem causar danos a terceiros ou à Tecnoinfo.
2.3 O Utilizador não tem direito a exigir a publicação de conteúdos.
2.4 O Utilizador é responsável pelos comentários que publicar junto dos artigos do blogue.
2.5 O Utilizador não pode reproduzir, distribuir, comunicar ou expor publicamente, representar, executar ou recitar a totalidade ou parte do blogue, nem alterar o seu conteúdo; responde pessoalmente por tais atos.
4. Responsabilidade do Utilizador
4.1 Se o Utilizador violar estas condições, o titular reserva-se o direito de exigir diretamente uma indemnização pelos danos ou de chamar o Utilizador ao processo caso terceiros apresentem reclamações.
5. Obrigações, garantias e exclusões de responsabilidade do titular
5.1 O titular compromete-se a facultar ao Utilizador o acesso aos conteúdos do blogue e a desenvolvê-los de acordo com o estado atual das tecnologias informáticas.
5.2 Sem prejuízo do disposto anteriormente, o titular não assume responsabilidade por interrupções ou suspensões do serviço causadas por problemas técnicos próprios ou de terceiros decorrentes de fatores fora do seu controlo.
5.3 O titular não é responsável pela utilização do blogue ou dos seus serviços em violação da lei, dos bons costumes, da ordem pública ou destas condições.
5.4 O titular não controla as ligações a outros sites nem os respetivos conteúdos. Se um site ligado oferecer serviços adicionais através do titular, a sua utilização será regida pelas condições estabelecidas pelo respetivo prestador.
5.6 O titular não responde por danos, perdas, avarias ou outros prejuízos sofridos pelo computador do Utilizador em resultado da utilização do blogue, nem por infeções do seu sistema decorrentes do acesso, ligação ou descarregamento de materiais ou programas do blogue. Os custos de reparação ou reposição são suportados pelo Utilizador.
6. Propriedade intelectual
6.1 O blogue é protegido pela legislação de direitos de autor em vigor na Suíça. Todos os conteúdos, incluindo páginas web, gráficos, cores, estruturas, ferramentas, tipos de letra, design do site, diagramas, disposições, processos e funções, são protegidos pelas normas aplicáveis.
6.2 O Utilizador não pode copiar, apropriar-se, publicar, difundir, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma os conteúdos do blogue, no todo ou em parte, mesmo depois de modificados, exceto nos termos permitidos por estas condições.
6.3 O Utilizador concede ao titular uma licença gratuita e não exclusiva para utilizar todos os conteúdos que publique através do blogue.
7. Disposições finais
7.1 O titular reserva-se o direito unilateral de alterar, suspender ou descontinuar o blogue e os serviços nele oferecidos.
7.2 O titular reserva-se ainda o direito de realizar futuramente iniciativas publicitárias no blogue com logótipos ou marcas de terceiros, incluindo banners e outros anúncios para a promoção e comercialização direta ou indireta de bens, produtos e serviços.
8. Jurisdição e tribunal competente
8.1 A utilização do blogue não é autorizada em jurisdições que não reconheçam a validade de todas as disposições destas condições, incluindo este parágrafo.
8.2 Salvo disposição legal imperativa em contrário, os tribunais de Faido são exclusivamente competentes para decidir litígios relativos à validade e execução destas condições, ficando excluídos os demais foros.
8.3 O titular reserva-se, contudo, o direito de intentar ações perante autoridades judiciais ou administrativas estrangeiras ou de distritos diferentes de Faido quando o considere necessário para proteger os seus próprios interesses ou os dos seus Utilizadores.